A regra de 2 minutos para Bichara Postalis

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento do parceiro outorgante. Os contratos por parceria rural nãeste sãeste extintos usando a morte do proprietário. Foi o de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

E a sistemática de licitações no País do futebol, muitas vezes, impede de que o administrador seja eficiente, porém nãeste impede de que ele seja incorreto. E, por isso, muitas vezes há 1 contorno à lei de modo a criar uma administraçãeste eficiente." O aparte foi acompanhado mais tarde igualmente pelo ministro Moraes, que afirmou: "a lei por licitações cria dificuldades para alienar facilidades. Tal é a verdade da lei. "

TJ/RN concluiu qual há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por utilizar qualquer marca, configuraçãeste ou..

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De acordo usando Bichara, uma resoluçãeste da PGFN (portaria 396, artigo 20) determina qual ESTES cré especialmenteditos abaixo do patamar R$ 1 milhão deixem por ser cobrados. No entanto, afirma ele, a quase totalidade DE execuções fiscais está nessa faixa.

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado Muito mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperaçãeste. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores qual 1% ao mês de modo a ..

O melhor professor por Previdenciário qual tive e que me fez gostar do ramo, obrigado Mestre Theodoro!

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, faz uma análise por direito comparado entre a jurisdição no País do futebol e nos EUA em dois casos relevantes diante por seu impacto sobre as companhias por tecnologia e aplicações por internet. (Clique cá)

Eduardo palestra A respeito de este combate à pirataria dentro do painel Acerca as causas da corrupçãeste e seu combate; e Otavio fala A respeito de unidade sindical e contribuiçãeste sindical, dentro do painel A respeito de reforma trabalhista. (Clique cá)

Juiz diz que a multa por mora ocorre só após este prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o entendimento de de que, em o regime de entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve embolsar multa ..

Este Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual nãeste se verifique aqui É possibilitado a aplicar multa de 10% Derivado do o valor da condenação trabalhista de modo a quem deixar do remunerar este qual deve na fase por liquidaçãeste de sentença, em no máximo 15 dias. A penalidade está pr..

A nova legislação trabalhista dominará a pauta neste ano por 2018. Nãeste à toa, o seminário "Polêmicas e Debates Derivado do a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões mais atuais acerca do tema.

De modo a TJRJ, foi informado Derivado do uma aplicaçãeste de fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do faça um link Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima do cobertura de um seguro do responsabilidade civil por diretores e administradores de empre..

Este Estado de Santa Catarina vai retirar a maioria Destes suplementos alimentares da sistemática da substituiçãeste tributária, até entãeste eficiente ferramenta por controle da arrecadaçãeste, de que concentra este recolhimento do ICMS na clique no site indústria ou importador. A saída será grad..

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