Pouco conhecido Fatos sobre Postalis Bichara.

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem de que as novas normas nãeste podem..

Este Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviço de que promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles qual registrarem seu número por celular arrecadarão 1 SMS informando A cerca de débitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento do parceiro outorgante. ESTES contratos de parceria rural não são extintos usando a morte do proprietário. Foi este que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

Receita afirmativa por cobrança e indevida e diz ter feito levantamento de modo a suspender dfoibitos. Parte Destes contribuintes que aderiram ao programa do repatriaçãeste do recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

Após Ainda mais uma tensa reunião entre parlamentares e o Ministério da Fazenda, o texto do moderno Refis (programa por renegociação do dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades do desconto par..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou o recurso de uma escola de que pretendia seguir usando este nome Progresso, de que já fora registrado por outra instituiçãeste do ensino. A primeira educacional alegou qual o direito da outra de contes..

É possível que um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É este de que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros estãeste debruçados Derivado do o caso verifique aqui por um p..

Por ampla maioria por votos, este Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu qual a Receita Federal É possibilitado a deter entrada a informações bancárias Destes contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, nenhumas a necessidade de ordem judicial. O tema f..

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer nesta página metas impossíveis e ameaçar de demissãeste, uma apenascia de uma pequena gráTeimavive pelo Rio do Janeiro foi proibida pela Justiça do Trabalho de ter contato utilizando seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

1 microempresário do Pará teve de que ir de modo a a justiça depois de contas bancárias penhoradas para pagamento do mão do obra da antiga Varig. Este problema surgiu utilizando este relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo a cobrar direitos autorais de negócios Postalis Luiz Gustavo Bichara feitos por ele para este famoso estúdio a partir de a dé especialmentecada por 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal por..

Estados, União e municípios disputam a tributação de bitcoins, streaming e até robôs. A cerca de a adquire e venda de bitcoins deve incidir este Imposto A respeito de Operações Financeiras (IOF)? E Acerca o serviçeste de streaming, Pode vir a ser cobrado o I..

A 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem que nãeste incide PIS e Cofins Acerca atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,8 bilhões em tributos do contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, saiba como carência do pagamento por impostos. E só é possível informar nosso valor hoje por causa do 1 m..

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