Este caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum no atual quadro do violência : uma mulher vai usando a famÃlia ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesãeste na perna. Este tiroteio é consequência de assalto contra carro-forte que recolhia malotes por supermercado instalado dentro do shopping. A questãeste jurÃdica, qual aportou no STJ : o supermercado pode ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em vista de que a cliente passeava pelo shopping, nãeste sendo consumidora do Comércio ? O relator, ministro Salomão, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando que a cadeia produtiva do serviço, apesar do deter iniciado com o supermercado, não Têm a possibilidade de alcançá-lo de modo a fins do responsabilidade civil, pois enquanto o serviço foi prestado em suas imediações, o mercado ofereceu toda a segurança possÃvel, mantendo incólume a integridade por seus consumidores.
A 3ª turma do TST isentou uma empresa do pagamento do horas extras a um ex-funcionário por entender que restou caracterizada a ocupaçãeste por cargo por gestão em o perÃodo.
A PUC-SP está com inscrições abertas de modo a a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locação de imóveis urbanos, até mesmo referentes às locações residencial, de modo a temporada e não residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus de modo a determinar a suspensão do prazo de apresentação da resposta à acusaçãeste, em processo que corre na 13ª vara Federal de Curitiba.
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam de modo a este plenário, pelo mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).
Este trabalho diário da advocacia exige a colaboração por colegas em outras comarcas. Para conectar o mundo jurÃdico, Migalhas criou a seçãeste "Correspondentes". Encontre 1 profissional em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre para prestar valorosos serviços, clicando aqui.
A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território nacional, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
Ministro Moraes homologou pedido de desistência dos autores do mandado por segurança contra vá para este site PEC qual institua o parlamentarismo saiba como sistema do governo. Processo foi extinto com resoluçãeste do mérito. (Clique cá)
O plenário da Câmara aprovou este PL 4.254/15, qual reajusta a remuneração por várias categorias e disciplina este pagamento por honorários advocatÃcios para ESTES advogados da União. Os honorários Seroada pagos aos integrantes das carreiras do Advogado da Uniãeste, por Procurador Federal, por Procurador da Fazenda Nacional e do Procurador do BC, assim como aos ocupantes dos cargos integrantes de quadros suplementares em extinção da área jurÃdica. (Clique cá)
Em 1966, o então clique aqui para obter informações presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo PaÃs do futebol e instituÃa identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, Este momento. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em geral similarmente identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira que antecede a sexta-feira Santa.
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura de uma revista e nãeste receptar nenhum exemplar em sua coisa. Assim determinou este juiz de Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara CÃvel de Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação do serviçeste.
O departamento do fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação quer explicações A respeito de a denúncia por de que há piora pelo desempenho do iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual o problema existe.
Precisamente nenhumas recompensar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condição financeira do ré especialmenteu. (Clique cá)
Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituiçãeste incide A respeito de contrato do fixa jazepararpermanecequedagio. Foi este qual decidiu a 1ª turma do TST. (Clique cá)