Uma análise de Previc Bichara

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese de se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]

Este entendimento foi do de que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis É possibilitado a estar chegando perto do sua entrada em vigor. A anulaçãeste por débitos tributários e da inscrição em dívida ativa por companhias que entregaram com atraso a Guia do Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

Depois, Formar-se leis de que vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue utilizando uma geraçãeste. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, qual é a primeira de que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos sãeste violentos, incluindo este […]

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste de fraudes qual vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estão usando este nome por empresas conceituadas pelo mercado, bem saiba como por seus sócios, para fraudar vendas de veículos e outros bens de consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem qual não comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Proposta em análise na Câmara Destes Deputados modifica a Constituiçãeste Federal de modo a conceder isençãeste do Imposto por Renda por Pessoa Física (IRPF) a professores DE redes pública e privada de ensino. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisé especialmentes Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceção no artigo constitucional que proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios de conferir procedimento desigual a contribuintes qual se encontrem em situaçãeste semelhante.

Este ano por 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie por polêmicas pelo nosso País, tanto no âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise que assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender de que a matfoiria ultrapassa os limites da Constituição da República pelo de que tange a competência concorrente.

Muito se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre o feição por bem jurídico tutelado.

E oito de março é o dia de que se comemora utilizando entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, Muito mais precisamente a carta política, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepção até cinco meses após o parto. É o que disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até que venha ser disciplinada a matfoiria disposta no inciso I do art.

Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando Visite o site e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados no referência da wikipedia Nicho do trabalho. Utilizam o mfoitodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a o Comércio por trabalho e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste por empregos.

Uma empresa que desistiu do um processo A cerca de cobrança do ICMS para aderir a programa por refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu espie esses caras reabrir este processo tributário, precisamente com este pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou utilizando ação em 1999 alegando que não se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicação da Lei 9.

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta DE Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo mais justo e fraterno.

É disposto na CLT que todo empregado utilizando Muito mais de 1 ano de manejorefregatráfego deve, no ato da sua demissãeste, atravessar pelo sindicato por sua própria categoria profissional. É este qual disciplina o art. 477, § 1º. Via por regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste de modo a o sindicato da categoria preponderante da empresa, o qual nem sempre reflete a realidade de todos ESTES empregados.